O Estado e suas formas

O Estado pode ter diferentes formas, ou seja, diferentes constituições. A constituição é “a estrutura que dá ordem à Cidade, estabelecendo o funcionamento de todos os cargos, sobretudo da autoridade soberana”. Ora, como o poder soberano pode ser exer­cido

1) por um só homem,

2) por poucos homens e

3) pela maior parte dos hòmens e como quem governa pode governar a) segundo o bem comum ou então b) no seu interesse privado, então são possíveis três formas de governo reto e três de governo corrupto: 1a) monarquia, 2a) aristocracia e 3a) politía; lb) tirania, 2b) oligarquia e 3b) democracia.

Aristóteles entende por “democracia” um governo que, des­leixando o bem comum, visa favorecer de maneira indébita os interesses dos mais pobres; assim, entende “democracia” no senti­do de “demagogia”. Ele precisa que o erro em que recai essa forma de governo demagógico consiste em considerar que, como todos são iguais na liberdade, todos também podem e devem ser iguais também em todo o resto.

Aristóteles afirma que, em abstrato, são melhores as pri­meiras duas formas de governo, mas, realisticamente, considera que, no concreto, dado que os homens são como são, a forma melhor é a politía, que é substancialmente uma constituição que valoriza o segmento médio. Com efeito, a politía é praticamente um meio caminho entre a oligarquia e a democracia ou, se assim se preferir, uma democracia temperada pela oligarquia, assumindo-lhes os méritos e evitando-lhes os defeitos.